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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:02
Recurso especial. Contrato de transporte aéreo.
Ação de indenização por danos causados em mercadoria transportada
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:53
Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2023 - 12:40
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:03
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
A decisão foi unânime.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 12:46
Afastado vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte de passageiros
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil. Responsabilidade civil. Contrato de transporte. Ônibus.
Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 16:45
Viação é condenada por acidente durante transporte de cadeirante
quando o resultado não é obtido, ocorre o inadimplemento do contrato com a sua consequente responsabilidade pelo dano ocasionado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:30
Motorista. Adicional de insalubridade.
Empregado que trabalha em transporte de doentes portadores das mais diversas moléstias, inclusive
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Contrato de transporte. Responsabilidade civil. Roubo de carga. Teoria objetiva. Negligência da empresa transportadora.
Inocorrência. Força maior. Excludente da responsabilidade. Dever de indenizar inexistente.